CM Bocaina de Minas

Transparência: por Interlegis — última modificação 10/06/2025 17h32
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Funções da Câmara Municipal: por Daniele Silva — publicado 19/09/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Pauta2SessoOrdinria2026.pdf: por Daniele Silva — última modificação 27/04/2026 10h04
Localizado em Processo Legislativo
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 10/06/2025 17h32
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
pauta1sessoExtraordinria2026.pdf: por Daniele Silva — última modificação 27/04/2026 10h04
Localizado em Processo Legislativo
pauta3sessoExtraordinria2026.pdf: por Daniele Silva — última modificação 27/04/2026 10h06
Localizado em Processo Legislativo
pauta4sessoExtraordinria2026.pdf: por Daniele Silva — última modificação 27/04/2026 10h07
Localizado em Processo Legislativo
TermodeHomologaoassinadosite.pdf: por Daniele Silva — última modificação 05/03/2026 16h27
Localizado em Processo Legislativo
TermodeHomologao...pdf: por Daniele Silva — última modificação 05/03/2026 16h22
Localizado em Processo Legislativo
RSS: por Interlegis — última modificação 14/05/2026 14h19
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