Perguntas Frequentes/ FAQ
Perguntas
1.Qual o endereço da Câmara Municipal de Bocaina de Minas?
2.Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
3.Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
4.Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
5.Como solicitar informações?
6.Como chegar a Câmara Municipal de Bocaina de Minas?
7.O que é Legislatura?
8.O que é Sessão Legislativa?
Respostas
1.Qual o endereço da Câmara Municipal de Bocaina de Minas?
Rua Álvaro Benfica, 213 - Centro, Bocaina de Minas-MG.
2.Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC Físico, ou E-SIC.
SIC Físico: localizado na Rua Álvaro Benfica, n°213 - Centro, Bocaina de Minas - MG, Sala 2 - Assessoria Administrativa e Tesouraria do Prédio da Câmara.
E-SIC: Forma de acesso eletrônico disponibilizado no link Ouvidoria.
3.Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
De segunda à sexta, das 08:00h as 11:30 e das 13:00h às 16:30h.
4.Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
As sessões ordinárias são quinzenais, realizando–se na primeira quarta–feira e
na terceira quarta–feira do mês, tendo duração de 03 (três) horas, das 18 às
21 horas.
5.Como solicitar informações?
As informações são solicitadas através do Serviço de Informação ao Cidadão(SIC)/Ouvidoria.
Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Câmara Municipal de Bocaina de Minas-MG, ou de forma eletrônica, por meio do Sistema de Ouvidoria.
Serviço de Informação ao Cidadão:
Sala 2 - Assessoria Administrativa e Tesouraria.
6.Como chegar a Câmara Municipal de Bocaina de Minas?
Rua Álvaro Benfica, 213 - Centro, Bocaina de Minas-MG.
7.O que é Legislatura?
Corresponde a um período de 4 anos que coincide com a duração do mandato dos vereadores. Tem início em 1° de janeiro do ano seguinte ao da eleição, quando se dá a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente à eleição subsequente.
8.O que é Sessão Legislativa?
Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sessão Legislativa Ordinária, Extraordinária, Especial e Solene. No Congresso Nacional, a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 2 de fevereiro encerra-se em 31 de dezembro, com recesso parlamentar de 17 a 31 de julho; com exceção do primeiro ano de legislatura, que a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 1° de janeiro. No entanto, a sessão não será interrompida enquanto não for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. A Sessão Legislativa Extraordinária ocorre, somente, quando houver convocação Extraordinária das autoridades competentes e somente para deliberar sobre a matéria objeto da convocação.