Ouvidoria da Câmara

A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Bocaina de Minas. Por meio dela, é possível enviar manifestações, acompanhar protocolos e contribuir para a melhoria dos serviços públicos e do trabalho legislativo.

Como a Ouvidoria funciona

A Ouvidoria tem como objetivo estabelecer um canal direto de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade. Por meio dela, o cidadão pode apresentar elogios, sugestões, solicitações, dúvidas, reclamações e denúncias relacionadas ao atendimento, aos serviços públicos e às atividades do Legislativo Municipal.

O Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo o registro, o acompanhamento e a consulta das manifestações encaminhadas à Câmara Municipal.

Atenção: caso queira fazer uma denúncia anônima, omita seus dados pessoais, como nome, CPF e e-mail. As manifestações registradas de maneira anônima não possibilitam acompanhamento posterior.

Caso queira acompanhar o andamento e receber respostas para sua manifestação, por favor identifique-se. A Câmara Municipal reafirma o compromisso de garantir a proteção de sua identidade, incluindo o tratamento das informações e do endereço eletrônico (IP).

Por ser um sistema disponibilizado pelo Interlegis, não é possível remover ou retirar a obrigatoriedade de campos como RG e CPF da área da Ouvidoria. As manifestações recebidas são analisadas e encaminhadas aos setores competentes para resposta. O prazo para resposta é de até 30 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante justificativa.

Prazo de resposta

As manifestações encaminhadas à Ouvidoria serão analisadas e respondidas no prazo de até 30 dias, podendo haver prorrogação por igual período mediante justificativa.