Câmara Municipal

Portal Modelo do Interlegis é apresentado no Encontro Nacional da UVB: por Daniele Silva — publicado 19/09/2025
Portal Modelo do Interlegis é apresentado no Encontro Nacional de Legislativos da UVB na manhã de sexta-feira (10 de fevereiro de 2023)
Localizado em Sobre a Câmara / Câmara na Mídia
RICM: por Daniele Silva — última modificação 19/09/2025 11h10
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Funções da Câmara Municipal: por Daniele Silva — publicado 19/09/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 19/09/2025 11h04
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 19/09/2025 08h52
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Perguntas Frequentes/ FAQ: por Interlegis — última modificação 17/09/2025 11h14
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Legislação Estadual: por Daniele Silva — publicado 02/09/2025
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Legislação Municipal: por Daniele Silva — publicado 02/09/2025
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/09/2025 08h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica do Município: por Daniele Silva — publicado 02/09/2025
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