CM Bocaina de Minas

Concurso Público: por Davi — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 14h59
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Contracheque: por Davi — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 12h10
Localizado em DOCUMENTOS
declaracao-dados.pdf: por Davi — última modificação 28/05/2026 15h56
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Extrato de Contratos: por Davi — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 20h10
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Extrato de Contratos: por Davi — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 20h10
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Folha de Pagamento: por Davi — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 20h10
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Funções da Câmara Municipal: por Daniele Silva — publicado 19/09/2025
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Indicações: por Davi — publicado 14/05/2026 — última modificação 14/05/2026 20h08
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 10/06/2025 17h32
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação Estadual: por Daniele Silva — publicado 02/09/2025
Localizado em Leis

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